Porque vivemos tempos difíceis e exigentes, o Município de Odemira, sobre proposta do PS, vai baixar os impostos no ano de 2009. Esta medida solidária significa que 500 mil euros, beneficiarão directamente os Munícipes de Odemira.

A Câmara Municipal de Odemira vai promover reduções das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), na Derrama e na participação autárquica no Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), introduzidas este ano e que representaram para a autarquia uma quebra de receita na ordem dos 500 mil euros.

Estas medidas têm como objectivo aliviar a carga fiscal dos munícipes e contribuir para a atracção e fixação de população e investimentos, bem como promover um maior equilíbrio e justiça nas tarifas, taxas e impostos a vigorar no município.

Tal como em 2008, para o próximo ano fiscal, a taxa no Imposto Municipal sobre Imóveis é 0,7% nos prédios urbanos e 0,4% nos novos prédios avaliados; a Derrama a lançar sobre o rendimento das empresas (IRC) é 0,5% para as empresas com um volume de negócios até aos 150 mil euros e de 1% para as restantes; a participação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) com domicílio fiscal em Odemira é 2,5%.

As reduções nos impostos sob fixação municipal introduzidas em 2008 representaram uma quebra nas receitas próprias da autarquia que ascende ao meio milhão de euros. No IMI, a Câmara Municipal registou uma quebra de receita inferior a 10%, ou seja, mais de 150 mil euros. Na Derrama, a autarquia verificou uma quebra de receitas de mais de 75%, o que representa cerca de 200 mil euros. A redução da taxa cobrada em sede de IRS representou uma quebra de receitas para a autarquia na ordem dos 40%, o que significa que a câmara não arrecadou cerca de 235.208,00 euros, valor que será devolvido aos contribuintes residentes no concelho na liquidação do IRS referente a 2008.

Também se verificaram quebras na cobrança de Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que significaram menos 40% de receitas. Em 2007 nos cofres da edilidade foram arrecadados cerca de 3,1 milhões de euros, até Outubro de 2008 somente foram recebidos cerca de 1,6 milhões de euros de receita respeitante ao IMT.

Curioso é constatar que esta medida não é seguida nos restantes municípios da região, com especial destaque para aqueles que, geridos por outras forças políticas, de forma persistente sugerem aos sucessivos governos mais direitos para as famílias e os pequenos empresários... é motivo para dizer "façam o que eu digo e não façam o que eu faço!"