Partido Socialista de Odemira

. A Estrada Nacional 120, um troço muito sinuoso, o pavimento apresenta grandes depressões, e elevado grau de degradação, verificando-se bermas e valetas perigosas. A título de exemplo, no passado mês de março na ligação Odemira - Boavista dos Pinheiros ocorreu um grave aluimento de terras que impediu a sua circulação durante cerca de 5 dias. Durante este mês de abril, novo aluimento que obrigou à colocação de circulação alternada com recurso a semáforo. Além do perigo que representa é lamentável a falta de gestão operacional levada a cabo pelas Infraestruturas de Portugal nesta matéria!

No Plano de Proximidade 2015-2019 estão previstas intervenções nesta via, mas o que até há data ocorreu foi uma ligeira intervenção entre a Boavista dos Pinheiros e São Teotónio para resolver algumas depressões mais acentuadas, uma intervenção de conservação na ponte do Sol Posto e a pintura de sinalização horizontal do pavimento entre São Luís e Odemira, sem qualquer reparação prévia no mesmo, o que não garante, neste momento, a segurança necessária à sua utilização. As recorrentes depressões e falta de asfalto levam a constantes invasões involuntárias dos condutores na via de circulação contrária, assim como múltiplas saídas da faixa de rodagem como forma de proteger as viaturas de danos e instabilidades na condução tornando esta via realmente perigosa.

. A EN123 caracteriza-se como um troço bastante sinuoso, constituído por taludes muito altos e íngremes, tendo já ocorrido aluimentos e os inerentes danos na plataforma, estando uma das zonas também com circulação alternada e com recurso a um semáforo. Também na EN123 existem graves problemas de drenagem de águas pluviais, existindo falta de manutenção regular dos órgãos de drenagem e eventual reperfilamento de valetas. A par do que aconteceu na N120, em vez de reparação no pavimento, optou-se por nova sinalização vertical e sinalização horizontal por parte da entidade gestora.

. A EN263, principal via ligação entre Odemira e Beja, ao IC1 e à Autoestrada A2, apresenta neste momento falta de sinalização tanto vertical como horizontal, alguns assentamentos ao longo do seu traçado e o facto de as valetas serem constituídas por meias manilhas são algo que tornam esta via perigosa. À semelhança do referido anteriormente este troço também não apresenta segurança necessária à sua utilização. Repetem-se as recorrentes depressões e falta de asfalto levam a constantes invasões involuntárias dos condutores, da via de circulação contrária, assim como múltiplas saídas da faixa de rodagem como forma de proteger as nossas viaturas de danos e instabilidades na condução.

. A EN266, é uma das vias que apresenta maiores preocupações no concelho a par da EN120. Trata-se de uma via com um volume de trânsito considerável, maioritariamente de veículos pesados com elevadas cargas de madeira de eucalipto. O pavimento encontra-se em elevadíssimo estado de degradação, havendo denúncia de vários casos de estragos em viaturas e de total falta de segurança rodoviária para circular nesta via. A EN266 é igualmente a via de acesso à única estação ferroviária do concelho em funcionamento (Santa Clara/Sabóia), onde diariamente embarcam e desembarcam muitos passageiros.

. A EN389 que faz a ligação entre Garvão (concelho de Ourique), Colos e Cercal do Alentejo e que é simultaneamente a ligação a Ourique através da EN123, caracteriza-se por uma estrada de elevado tráfego diário de camiões carregados de madeiras e combustíveis que usam esta estrada para a ligação Sines - Algarve. Apesar de ter recebido intervenção em alguns pontos há relativamente pouco tempo, não houve o cuidado de corrigir algumas situações graves no troço de Colos - Santa Luzia ao nível do piso. Também na localidade de Campo Redondo, freguesia de Colos, por onde esta estrada passa, a reparação de semáforos limitadores de velocidade tarda em acontecer, representado um perigo diário para esta população.

. A EN390 que faz a ligação entre Vila Nova de Milfontes e o Cercal do Alentejo prevê no plano de proximidade 2015-2019 uma via pedonal entre Vila Nova de Milfontes - Alagoachos - Brunheiras. A criação desta via é da mais elevada importância tendo em conta que muitos peões circulam diariamente ao longo deste trajeto podendo provocar acidentes, principalmente na época balnear quando o acréscimo de tráfego nesta estrada é bastante significativo;

. A EN393 apesar de ser, dentro do estado calamitoso em que encontra a restante rede viária, uma das vias rodoviárias nacionais do concelho de Odemira que melhor piso tem, começa a apresentar fissuras, rodeiras e apresenta duas depressões salientes na zona do Cruzamento do Almograve e Vale de Gomes. Outro grande problema desta via é falta de conservação, nomeadamente no que se refere ao corte e abate de árvores, limpeza de vegetações e limpeza de bermas e valetas que a tornam uma estrada de má visibilidade, perigosa e sem pontos de fuga em caso de necessidade de desvio urgente.

Face ao exposto, a necessidade de intervenção nestas vias impera e terá que ser acautelada e priorizada a fim de se iniciar tão breve quanto possível algumas destas operações já programadas no Plano de Proximidade que são realmente prementes. Não se pode ocultar o facto de estas estradas serem diariamente utilizadas também por viaturas de socorro que duplicam o seu risco de acidente com as condições atuais do troço. Será de difícil interpretação que, uma estrada com recorrentes depressões, falta de asfalto, mau escoamento de águas, existência de diversa vegetação de grande e médio porte a escassos centímetros da estrada, representa um nível de insegurança tal que potencia o risco de morte ou de acidentes graves dos seus utilizadores!?

A abertura e cooperação por parte da Câmara Municipal de Odemira são conhecidas nesta matéria, bem como as preocupações demonstradas junto do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas e da própria entidade gestora da rede viária nacional. Também a Assembleia Municipal tem, por mais que uma vez, feito chegar moções sobre esta matéria e, tendo em conta a falta de intervenção, leva a que a lista de necessidades seja crescente de moção para moção e que o tom de descontentamento seja maior também. Seguramente que a próxima ação nesta Assembleia Municipal não será em formato de papel e, por isso, apelamos ao bom senso e à cooperação.

Os Eleitos nesta Assembleia Municipal conhecem os atuais constrangimentos à luz do Quadro Comunitário vigente relativamente a financiamento para conservação da rede viária. Porém, o concelho de Odemira, o maior do país, tem um défice de vias de acesso complementares (IC´s, IP´s, Autoestradas) como já foi referido e, como tal, o mínimo que se exige é que haja manutenção das estradas nacionais existentes e que estejam reunidas as condições básicas de circulação. No Relatório das Infraestruturas de Portugal de 2016 agora conhecido através do jornal Público, há um alerta claro dos técnicos para os efeitos negativos a prazo da falta de intervenção e de investimentos na conservação de estradas, relatando uma redução significativa de intervenções periódicas entre 2015 e 2016. Beja e Setúbal são os dois distritos com pior estado de conservação dos pisos das estradas com mais de 40% das suas vias numa classificação entre "medíocre" e "mau". Odemira terá, infelizmente, com toda a certeza um peso preponderante nessa percentagem!

Estranham os Eleitos na Assembleia Municipal que um concelho que tanto contribui para a economia nacional na agricultura e florestas, atividades com forte impacto na degradação das vias rodoviárias existentes, tenha tão pouco investimento na conservação dessas infraestruturas. Estas dificuldades repercutem-se na atratividade do concelho e consequentemente no setor do turismo.

Assim, tendo em conta que é no terreno que muitas vezes se toma o real conhecimento e pertinência das matérias levantadas pelos Autarcas e pelos Cidadãos, os Eleitos nesta Assembleia Municipal vêm propor que seja desencadeada pela Câmara Municipal uma jornada de trabalho pelo concelho durante um dia com as Entidades responsáveis pela gestão e conservação da rede viária nacional. Propõe-se ainda que esta jornada seja acompanhada pelos representantes das forças políticas desta Assembleia.